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As Normas Regulamentadoras (NRs) são essenciais para garantir a segurança e a
saúde dos trabalhadores em diversas atividades econômicas no Brasil. Criadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estabelecem requisitos mínimos para prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Entre as NRs, há diretrizes que cobrem desde as condições de segurança em máquinas e equipamentos até regras específicas para setores como construção civil, indústria e mineração.
A capacitação dos trabalhadores é um ponto crucial para a efetividade dessas normas. Programas de treinamento bem estruturados não apenas ensinam as práticas de segurança, mas também promovem uma cultura de prevenção, conscientizando os trabalhadores sobre os riscos e a importância de seguir os procedimentos corretos.
Atualizações na NR-22
Recentemente o MTE publicou a Portaria 836 no Diário Oficial, trazendo atualizações significativas na NR-22, que trata da Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. Essas mudanças já estão em vigor e têm como objetivo melhorar as condições de trabalho e segurança nas operações de mineração. Confira as principais alterações e o impacto no setor:
Tratamento de minérios e máquinas autopropelidas novas
A nova portaria introduz diretrizes específicas para instalações destinadas ao tratamento de minérios e máquinas autopropelidas novas. Essas mudanças asseguram que tais instalações e equipamentos atendam a padrões rigorosos de segurança, minimizando riscos aos trabalhadores.
Pilhas já construídas e em funcionamento
Outro ponto de destaque é a necessidade de reavaliação das pilhas de materiais que já estão construídas e em funcionamento. É mandatória a realização de inspeções regulares nessas estruturas para garantir sua segurança e estabilidade contínuas. Caso sejam identificadas necessidades de melhorias, devem ser implementadas medidas corretivas para prevenir acidentes, como deslizamentos ou colapsos.
Instalações administrativas de vivência e saúde
Essa atualização é crucial para assegurar que os trabalhadores tenham acesso a ambientes confortáveis e seguros para descanso e recuperação. As instalações devem ser projetadas para oferecer conforto e segurança, atendendo às necessidades específicas de cada local de trabalho. Isso inclui áreas de convivência, como refeitórios e áreas de lazer, além de locais para atendimento à saúde, promovendo um ambiente de trabalho mais humanizado.
A implementação das mudanças na NR-22 tem um grande impacto na segurança e bem-estar dos trabalhadores da mineração. Com regras mais claras e específicas, é possível garantir que todas as operações sejam realizadas com maior segurança, reduzindo riscos de acidentes e melhorando a qualidade de vida no trabalho.
Além disso, ao focar em áreas de convivência e saúde, a norma reconhece a importância do bem-estar físico e mental dos trabalhadores. Isso é essencial para manter a motivação e produtividade, além de reduzir o absenteísmo e melhorar o clima organizacional.
O Sesi Paraná, principal provedor se serviços de Segurança e Saúde para as indústrias paranaenses, possui soluções integradas para apoiar que as empresas se adequem à nova realidade. São programas de saúde ocupacional, promoção da saúde e de proteção respiratória, gestão de atestados, laudos técnicos e documentos legais, adequação conforme a NR-12, higiene ocupacional, Análise Ergonômica do Trabalho, além de consultorias, treinamentos e cursos em diversas NRs, inclusive a NR-22, que podem acontecer na unidade Sesi ou na própria empresa, conforme a necessidade de cada instituição, e mais.
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